Portugal, o país das pequenas e médias empresas (PME), continua a sê-lo, mas tem de simplificar-lhes a vida. A mensagem é dada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no outlook de 2019 sobre empreendedorismo, divulgado esta segunda-feira. Em 2016 [últimos dados disponíveis], as PME portuguesas contribuíram para cerca de dois terços do valor acrescentado do país – tendo gerado 52,5 mil milhões de euros – e empregaram mais de três quartos da força de trabalho nacional (2,4 milhões de pessoas), de acordo com este relatório.
A organização internacional refere que Portugal fez “grandes esforços” para simplificar os procedimentos administrativos e de licenciamento para PME (nomeadamente através de benefícios fiscais relacionados com propriedades, lucros reinvestidos ou remuneração de capital), mas lembra ainda existe um caminho a percorrer neste sentido, que não passa só pelo corte de impostos corporativos.
“A hora de começar um negócio e de transferir uma propriedade foi reduzida a um dia. No entanto, há espaço para melhorias, uma vez que os procedimentos em Portugal continuam a ser mais complexos do que a mediana da OCDE”, pode ler-se no relatório “SME and Entrepreneurship Outlook 2019”, que destaca também o “dinâmico” ecossistema de startups no país.
Quanto ao capital de risco, denotou-se uma recuperação parcial em 2017 (superior em 33%), após de ter sido registada uma queda nestes investimentos no ano anterior. Em causa está, por exemplo, o facto de o governo ter dado elevada prioridade às garantias de acesso das PME a financiamento, segundo a OCDE. Só entre esses dois anos, a parcela de empréstimos garantidos cresceu de 5,7 mil milhões de euros para 6,1 mil milhões de euros.
Em toda a OCDE, as PME representam cerca de 60% do emprego e entre 50-60% de valor acrescentado. Segundo os autores do documento, estas empresas são “intervenientes fundamentais” para construir um crescimento mais inclusivo e sustentável, aumentar a resiliência económica e melhorar a coesão social. Contudo, reside um inconivente: os salários. É que, mesmo as PME de maior dimensão, tendem a pagar aos seus trabalhadores cerca de 20% a menos do que as grandes.
Densidade das PME por setor (*% emprego em 2016)
Fonte: Base de dados estatística demográfica e estrutural da OCDE (2018)
