A confiança no mercado é um problema. Quase dois terços (64,4%) dos proprietários de imóveis inquiridos afirmam não ter confiança na evolução no imobiliário português no segundo semestre de 2021. E o incumprimento dos inquilinos deixou de ser o maior receio dos proprietários de imóveis (64,1% das respostas), ultrapassado pela possibilidade de o Governo aumentar a carga fiscal sobre o património (expresso por 65,5%), refere o barómetro da ALP.
Segundo explica Iolanda Gávea, vice-presidente da ALP, “os proprietários sentem-se reduzidos a contribuintes que são forçados a manter os cofres cheios com receitas milionárias, acima dos mil milhões de euros, respetivamente, em sede de IMI e IMT, mesmo em contexto de pandemia e com níveis de incumprimento dos inquilinos muito graves. É por isso que o receio de um aumento de impostos emerge como a maior preocupação dos proprietários auscultados no estudo da ALP”, conclui.
Mas há vários caminhos a percorrer para que a confiança no mercado e no Estado seja restabelecida. Os proprietários portugueses assinalam três:
- Diminuir a carga fiscal sobre a propriedade imobiliária (80,9% das respostas);
- Promover uma efetiva reforma da justiça e combater eficazmente a sua morosidade (69,1%);
- Criar uma base de dados de inquilinos incumpridores (com respeito pela legislação de proteção de dados), que funcione como uma garantia adicional de cumprimento contratual no arrendamento urbano (também com 69,1% das respostas).
No entendimento de Iolanda Gávea, “todos têm a ganhar com a implementação de medidas eficazes de combate e prevenção do incumprimento no arrendamento – incluindo os inquilinos que cumprem as suas obrigações contratuais e que são a esmagadora maioria”, disse na mesma publicação.
A ALP considera que seriam atingidos três objetivos muito importantes, refere ainda a sua vice-presidente: “Com mais confiança no Estado aumenta a oferta de imóveis pelos proprietários privados, a Justiça e os tribunais deixam de estar entupidos com este tipo de processos e, em última análise, o Estado consegue mais receitas fiscais, porque não haverá tantos incumprimentos e, em consequência, haverá mais imóveis disponíveis no mercado”.
