Em apenas três dias, a greve dos motoristas de combustíveis lançou o caos em Portugal. Falta de combustível nos postos, aviões desviados para Espanha, transportes públicos a cancelarem carreiras, fábricas a pararem a sua produção.
Após 80 horas de greve, com o país a entrar em colapso, o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) chegaram a acordo a 17 de abril para terminar a greve e iniciar as negociações laborais.
Depois da primeira reunião ter terminado sem qualquer avança e num tom crispado, o sindicato que representa cerca de 600 motoristas que transportam combustível e os patrões do setor voltam a sentar-se hoje à mesa.
A reunião vai ter início às 18 horas no ministério do Planeamento e das Infraestruturas em Lisboa, e vai contar com a mediação do Governo, conforme previamente estabelecido.
O SNMMP garante que não pretende recuar na sua principal exigência (1.200 euros de salário base mensal) e que só arranca com as negociações quando esta exigência for aceite pelos patrões.
“A única coisa que está em cima da mesa para amanhã, para evitar outras formas de luta, são 1.200 euros de salário base”, disse o vice-presidente do SNMMP em entrevista na TVI na segunda-feira à noite.
Caso não haja acordo sobre esta reivindicação, os motoristas admitem regressar à greve. “Vamos ponderar as formas de luta ou de reivindicação que possamos ter, entre elas existe a possibilidade de fazer um pré-aviso de greve”, adiantou Pedro Pardal Henriques.
O sindicalista apontou que um motorista de matérias perigosas recebe 630 euros de salário base por mês e que esta remuneração atinge os 1.200 euros a 1.300 euros por mês através do pagamento de vários subsídios.
Questionado porque é que os motoristas estão a exigir um valor que já recebem, o responsável esclareceu que a questão prende-se com o valor base da remuneração mensal.
“Então mas se recebem 1.200 ou 1.300 euros, qual é o problema da Antram pagar 1.200 euros de salário base?”, questionou Pedro Pardal Henriques.
Além das questões salariais, o SNMMP aponta que um dos problemas do setor é a “carga horária muito acima do que são os limites legais”.
Segundo o sindicalista, existem “mais de 50 processos” em tribunal por horas trabalhadas em excesso, comprovados pelo tacógrafo do camião, que é um aparelho obrigatório para registar as horas de condução nos pesados. “A média será entre 15 a 18 horas”, apontou.
O SNMMP desmentiu na segunda-feira à tarde que exista qualquer pré-aviso de greve para começar no dia 17 de maio, conforme chegou a ser noticiado, segundo avançou o sindicato à TSF.
A suposta greve geral estaria marcada para começar dia 17 de maio e durar por tempo indeterminado, à semelhança da que paralisou a distribuição de combustíveis, havendo mesmo um alegado documento do sindicato a circular nas redes sociais, mas que o presidente do SNMMP garante ser falso.
Por sua vez, a Antram considera que a reivindicação salarial base dos motoristas de combustíveis é impossível de satisfazer. “Eu não posso passar para 1.200 euros com o contrato que existe hoje. É completamente impossível”, disse o líder da Antram Gustavo Paulo Duarte ao Jornal Económico.
Questionado sobre qual poderá ser o desfecho desta segunda reunião, o responsável diz que é difícil prever qual será a posição do SNMMP. “Não consigo antever qual será a posição deste sindicato que é muito pouco ortodoxo nas suas reivindicações e medidas”.
Sobre o facto da primeira reunião ter terminado em clima de tensão, o líder da Antram admite ter ficado surpreendido. “Não me parece normal uma pessoa sair de uma primeira negociação e estar à espera de uma conclusão. Penso que é pela jovialidade e falta de experiência do sindicato. Uma verdadeira negociação demora o seu tempo”.
Questionado sobre a ameaça de greve por parte do sindicato, Gustavo Paulo Duarte relembra o acordo firmado entre as duas partes para dar início às negociações.
“Temos um contrato de paz laboral assinado até ao final do ano. Um aviso de greve a Antram com muitos maus olhos”, afirmou.
“O recurso à greve é um direito, mas deve ser entendido como a última arma que se possa utilizar”, rematou o líder da Antram.
O ministro Pedro Nuno Santos convidou Guilherme Dray para atuar como negociador pelo Governo, segundo avançou o Observador e o Eco. O advogado já esteve envolvido nas negociações na greve dos estivadores do Porto de Setúbal, a convite da ministra Ana Paula Vitorino.
Guilherme Dray foi chefe de gabinete de Mário Lino, ministro das Obras Públicas de José Sócrates. Mais tarde, o advogado foi chefe de gabinete de José Sócrates no seu segundo Governo.
