Vai pedir a reforma antecipada? Saiba o que fazer.
Pedir a reforma é um passo importante na vida de qualquer um. Se atingiu a idade legal de acesso à reforma e cumpre o prazo de garantia, pode fazê-lo sem sofrer qualquer penalização.
Este ano a idade normal para pedir a pensão de velhice é de 66 anos e sete meses, mas no caso de ter idade inferior a essa, também é possível requerer antecipadamente essa pensão.
Vai pedir a reforma antecipada? Ou seja, vai deixar de trabalhar antes de ter atingido a idade legal de acesso à reforma?
Em que condições pode ter acesso?
A legislação prevê cinco regimes de reforma antecipada.
Regime normal
Pode reformar-se antecipadamente pelo regime normal desde que tenha 60 anos ou mais de idade e pelo menos 40 de anos de descontos para a Segurança Social.
Regime por desemprego de longa duração
Pode reformar-se aos 57 anos de idade, se na data em que ficou desempregado tinha 52 anos ou mais de idade e pelo menos 22 anos de descontos e se permanecer desempregado depois de terminar o subsídio de desemprego.
Regime por carreiras muito longas
Pode reformar-se mais cedo, se aos 60 anos ou mais de idade atingir pelo menos 48 anos de descontos ou 46 anos de descontos, desde que tenha começado a descontar antes dos 17 anos de idade.
Regime por flexibilização da idade
Pode pedir a reforma antecipada a partir dos 60 anos de idade, se, nessa idade, tiver pelo menos 40 anos de descontos.
Regimes por motivo da natureza da atividade profissional
Pode pedir a reforma antecipada se a sua profissão for considerada de desgaste rápido para efeito de acesso à pensão de velhice.
Quando pode pedir a reforma antecipada?
O requerimento para pedir a pensão de velhice antecipada pode ser entregue com a antecedência de três meses em relação à data em que pretende que se inicie a prestação.
Regra geral, se tiver 60 anos ou mais de idade e, pelo menos, 40 de anos de descontos para a Segurança Social, já pode pedir a reforma antecipada.
Quais as penalizações por pedir a reforma antecipada?
Em muitos casos, o valor da sua reforma irá sofrer algumas penalizações.
O fator de sustentabilidade é o corte aplicado no valor da pensão de velhice de quem pretende reformar-se antes da idade legal. Quem pedir a reforma antecipada em 2022 terá uma redução de 14,06% no valor da pensão.
O Fator de redução é uma redução de 0,5% por cada mês que falta para a idade legal da reforma.
