Segundo dados enviados pela autarquia à Lusa, desde as 09:00 de quarta-feira, dia em que abriram as candidaturas, até às 15:00 de hoje, foram solicitados 1.168 pedidos de apoio, dos quais 31% dizem respeito a empresas ou empresários em nome individual do centro histórico da cidade, das freguesias de Santa Maria Maior (181 pedidos), Misericórdia (113) e Santo António (77).
Na freguesia das Avenidas Novas foram apresentadas 115 candidaturas e na de Arroios 102, tendo sido solicitados apoios nas 24 freguesias de Lisboa.
O programa para o comércio e restauração da cidade, no valor de 20 milhões de euros, foi anunciado em novembro pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), e prevê a atribuição de apoios a fundo perdido entre quatro e oito mil euros, a pagar a partir deste mês.
Para as empresas e empresários em nome individual do setor da cultura estão previstos apoios a fundo perdido no valor total de dois milhões de euros.
Para se candidatarem a este apoio, as empresas e empresários destes setores devem ter registado uma quebra de faturação superior a 25% entre janeiro a setembro, relativamente ao mesmo período de 2019, e a faturação anual não pode exceder os 500 mil euros.
A maioria das 1.168 candidaturas – 95,7% – foram para o “fundo de apoio ao comércio e estabelecimentos de restauração e bebidas (1.118 pedidos), com o “fundo de apoio às atividades artísticas e culturais” a registar 50 pedidos.
Ainda de acordo com os números fornecidos pela Câmara de Lisboa, 444 candidaturas são de empresas ou empresários em nome individual com um volume de negócios inferior a 100 mil euros, enquanto 517 correspondem a empresas ou empresários com volume de negócios entre os 100 mil e os 300 mil euros.
Duzentas e sete candidaturas foram apresentadas por empresas ou empresários em nome individual com um volume de negócios entre os 300 mil e os 500 mil euros.
Para as empresas e empresários com um volume de negócios até 100 mil euros em 2019, o valor do apoio total será de quatro mil euros, enquanto para aqueles que tiveram um volume de negócios entre os 100 mil e os 300 mil euros o apoio total será de seis mil euros.
Quando o volume de negócios tiver sido entre os 300 mil e os 500 mil euros, o apoio total será de oito mil euros.
O pagamento será realizado em duas parcelas a partir de dezembro de 2020 e março de 2021.
Como requisitos para a candidatura, a autarquia estabeleceu que não podem existir dívidas ao fisco, Segurança Social e Câmara Municipal e que os estabelecimentos terão de continuar em funcionamento.
Na altura em que o programa foi apresentado, o presidente da Câmara de Lisboa estimou que os apoios deverão abranger cerca de oito mil empresas e empresários da cidade do comércio e restauração, que representam 80% dos setores na capital e 100 mil empregos.
O apoio é cumulativo ao apoio previsto pelo Estado, ou seja, segundo a autarquia, “o empresário pode usufruir dos dois benefícios”.
As candidaturas devem ser submetidas através do ‘site’ lisboaprotege.pt.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.580.721 mortos resultantes de mais de 69,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 5.373 pessoas dos 340.287 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
