Vítor Constâncio diz que não esteve presente na reunião onde o Banco de Portugal (BdP) declarou a sua não-oposição ao aumento de participação no BCP pela Fundação Joe Berardo (FJB). Esta operação foi financiada pela Caixa Geral de Depósitos em 350 milhões de euros.
“Não estive presente nessa reunião. Digo-o porque é verdade, não é para me ilibar de nenhuma responsabilidade”, disse o antigo governador do BDP esta terça-feira, 18 de junho.
Vítor Constâncio citou a ata da reunião de 21 de agosto de 2007 para garantir que não esteve presente no encontro.
O jornal Público avançou hoje que Vítor Constâncio esteve presente na reunião onde foi formalizada a não-oposição do BdP ao crédito da Caixa à FJB. Apesar da operação ter sido aprovada a 21 de agosto, a mesma só foi formalizada a 28 de agosto. O Público destacou que Constâncio estava presente na reunião de 28 de agosto e que poderia ter declarado a sua oposição à decisão tomada na reunião de 21 de agosto, se assim quissesse.
Perante esta notícia, o antigo governador acusa o Público de “desconhecimento do funcionamento de uma instituição como o BDP” e das “competências” de um governador do BdP. Apontou que as decisões do BdP são “colegiais” e não são tomadas apenas pelo governador.
“A deliberação [a não-oposição do BdP] é imputada a uma pessoa e essa pessoa não participou nela”, criticou Vítor Constâncio.
O antigo governador também abordou o facto de o Banco de Portugal não ter intervido na operação de crédito firmado entre a Caixa Geral de Depósitos e a Fundação Joe Berardo.
Vítor Constâncio apontou que “uma concessão de crédito é um ato de direito privado entre duas entidades”, destacando que o BdP “não pode cancelá-los”.
Explicou depois que o BdP pode atuar em determinados casos, mas somente antes das operações de crédito serem concluídas. Nestes casos, o supervisor pode notificar uma entidade financeira para “se abster de realizar a operação”.
O antigo governador garantiu que só teve conhecimento da operação de crédito da CGD depois da operação ter sido concluída e que já tinha referido isto na audição anterior no Parlamento que teve lugar em maio.
“Eu disse várias vezes nessa audição que tive conhecimento dessa operação à posteriori, depois da celebração do contrato”.
