“A AHRESP defende que todos os municípios do país deveriam seguir o exemplo da Câmara de Lisboa, que decidiu prolongar a isenção de taxas, até ao final de 2021, a esplanadas de cafés e restaurantes, para incentivar os espaços ao ar livre, face à situação que se vive com a pandemia de covid-19″, pode ler-se num comunicado da associação.
Apela-se a todos os municípios para que agilizem o licenciamento, “tendo em conta a adequação das esplanadas a um funcionamento permanente”, e para que concedam “apoios a esses investimentos”.
Na terça-feira, durante o “debate anual sobre o estado da cidade” na Assembleia Municipal, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou querer prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final de 2021 e criar uma ‘bolsa’ de 100 mil euros para apoiar a adaptação dos espaços existentes ao funcionamento durante todo o ano.
Também na terça-feira, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, assinou um despacho que elenca um conjunto de 34 medidas de apoio, entre as quais está o prolongamento do prazo da autorização especial para ocupação do espaço público com esplanadas, assim como a isenção de taxas, ambas até outubro de 2021.
O município de Coimbra deliberou, em 12 de outubro, prorrogar a isenção das taxas de ocupação do espaço público (para esplanadas) em todos os estabelecimentos comerciais do concelho até 31 de março de 2021.
Já a Câmara de Santo Tirso prolongou até 31 de dezembro as medidas de apoio económico no âmbito do combate à pandemia da covid-19, adiantando que “o comércio e as empresas locais vão continuar a usufruir da suspensão dos pagamentos de licenças de esplanadas, no caso dos estabelecimentos ligados à restauração, bem como de licenças de exploração de publicidade”.
“As esplanadas criadas aquando da reabertura de cafés, pastelarias e restaurantes após o período de confinamento podem, também manter-se”, foi anunciado pela autarquia.
Também pelo menos a Câmara de Évora e o município de Soure vão continuar a isentar a ocupação do espaço público com esplanadas no concelho até ao final deste ano.
