De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, com a derrocada do grupo, em 2014, acumularam-se pedidos de graduação de créditos, ou seja, de avaliação sobre a ordem pela qual os credores poderão ser ressarcidos, sendo que alguns terão prioridade sobre os outros, de acordo com as circunstâncias e o tipo de instrumentos que detinham.
O Ministério Público (MP) recorda que o Tribunal de Comércio do Luxemburgo decretou a insolvência da ESI em 23 de outubro de 2014, alegando que, em agosto passado, nesse processo, “mantinham-se pendentes 661 pedidos de graduação de créditos em valores ascendentes a 7,4 mil milhões de euros”.
Além disso, existem pedidos de outras sociedades do grupo, relacionadas com a ESI e elas próprias insolventes, que, por exemplo, concederam crédito a esta sociedade, disse o MP, que acrescem a este valor.
Assim, há um “pedido de graduação de crédito feito pela liquidatária da ESFIL, no Luxemburgo, em valor ascendente a 1,55 mil milhões de euros” e dos “liquidatários do BPES, no interesse dos seus clientes, no montante de 224,5 mil francos suíços (CHF) [208 mil euros], 2,1 mil milhões de euros e 763,5 milhões de USD [668 milhões de euros]”, de acordo com a acusação.
Também a Rioforte, declarada igualmente insolvente no Luxemburgo em dezembro de 2014, tinha, em agosto, de acordo com o MP, “pendentes 1.261 pedidos de graduação de crédito, no valor ascendente a 3,7 mil milhões de euros” um montante que também “exclui os pedidos apresentados pelos liquidatários do BPES, no interesse dos seus clientes, nos valores de 13,5 milhões de CHF [12,5 milhões de euros], 1,35 mil milhões de euros, 3 milhões de libras esterlinas (GBP) [3,3 milhões de euros] e 457,4 milhões de USD [400 milhões de euros]”.
Por fim, depois de decretada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa a insolvência da ES Irmãos, “foram reclamados e reconhecidos créditos no valor total de 2,3 mil milhões de euros”, sendo que os liquidatários desta empresa “demandam a anulação do contrato de venda da ESFG pelo montante de 1,7 mil milhões de euros”, contabilizou o MP.
Segundo a acusação, Ricardo Salgado, antigo presidente do BES, foi acusado de um crime de associação criminosa, em coautoria com outros 11 arguidos, incluindo os antigos administradores do banco Amílcar Pires e Isabel Almeida.
Está também acusado da autoria de 12 crimes de corrupção ativa no setor privado e de 29 crimes de burla qualificada, em coautoria com outros arguidos, entre os quais José Manuel Espírito Santo e Francisco Machado da Cruz.
A defesa de Ricardo Salgado considera que a acusação “falsifica” a história do BES sublinhando que o antigo banqueiro “não praticou qualquer crime”, refere um comunicado assinado pelos advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce
