No ano letivo 2019-2020, o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares será alargado ao 3.º ciclo e ao secundário. Desta forma, no próximo ano letivo, todos os alunos da escolaridade obrigatória beneficiarão de manuais escolares gratuitos:
- 1.º ciclo: 1.º ao 4.º ano
- 2.º ciclo: 5.º e 6.º anos
- 3.º ciclo: 7.º ao 9.º ano
- Secundário: 10.º ao 12.º ano
À semelhança dos anos letivos anteriores, apenas os alunos de escolas da rede pública, ou privadas com contratos de associação, receberão os manuais escolares gratuitos. Os pais dos alunos de escolas privadas sem contrato de associação continuarão a ter de comprar estes livros.
Note-se ainda que o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades/fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos.
O que fazer para ter manuais escolares gratuitos?
A atribuição de manuais escolares gratuitos – que podem ser novos ou usados – é feita pela plataforma onlineMEGA, através de um sistema de vouchers (vales).
Para terem acesso aos vouchers, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA. Podem fazê-lo por duas vias: na app móvel “Edu Rede Escolar” ou em www.manuaisescolares.pt. Veja neste vídeo como fazer o registo na plataforma MEGA. O registo é gratuito.
Depois do registo feito, são então emitidos vouchers, associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno, que permitem o levantamento dos manuais escolares em qualquer uma das livrarias aderentes, caso sejam novos, ou na escola, se forem usados. Cada vale inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Quando ficam disponíveis os vouchers?
Os vouchers são disponibilizados a partir do dia 9 de julho para os alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade:
- 1.º ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos
- 2.º ciclo: 6.º ano
- 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos
- Secundário: 10.º e 12.º anos
A partir do dia 1 de agosto, tem início a emissão de vales para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:
- 1.º ciclo: 1.º ano
- 2.º ciclo: 5.º ano
- 3.º ciclo: 7.º ano
- Secundário: 10.º ano
Quando os vouchers estiverem disponíveis na plataforma ou na app para serem utilizados, o encarregado de educação é notificado por e-mail. É também possível verificar, na própria plataforma, se os vouchers já foram emitidos. Basta clicar em “Escolas com vouchers” e selecionar o agrupamento e a escola em causa. Se não aparecerem o agrupamento nem a escola , significa que os vouchers ainda não forem emitidos.
Quais as regras de utilização?
Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser entregues às escolas, em bom estado, pelos encarregados de educação. A ideia é a de que a vida útil do manual escolar se prolongue por três utilizações anuais.
Quem devolver manuais escolares gratuitos em mau estado, que não seja decorrente da utilização normal, fica obrigado a pagá-los ou, se o não fizer, perde direito a eles no ano seguinte. Note-se que cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano seguinte.
Independentemente do seu estado, todos os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos às escolas. Quem pretender ficar com os manuais que lhe foram distribuídos gratuitamente e ainda assim receber manuais gratuitos no próximo ano letivo, tem de pagar o valor integral dos manuais recebidos no presente ano letivo e com os quais pretende ficar.
Quando devem ser devolvidos?
Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os manuais têm de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.
Em caso de retenção (chumbo), o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.
Quem verifica o estado dos manuais devolvidos?
Cabe às escolas avaliar o estado de conservação e fazer a triagem dos manuais escolares gratuitos devolvidos, tendo em conta as orientações gerais do Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro de 2019.
Para estimular a reutilização de manuais escolares gratuitos, no ano letivo 2019-2020, os 20 agrupamentos de escolas com taxas de reutilização mais elevadas terão direito a um prémio de dez mil euros. Além deste prémio em dinheiro, os 100 melhores agrupamentos de escolas em matéria de reutilização receberão um selo de boas práticas.
