O Governo promove esta segunda-feira a entrega simbólica do antigo edifício do Ministério da Educação, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, para o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES).
A cerimónia será presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, e conta com as presenças dos ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues (que tem também a tutela da Juventude), e das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, bem como do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.
“Além do antigo edifício do Ministério da Educação, serão integradas quatro pousadas da juventude, encerradas na legislatura anterior, entre outras ofertas da rede de pousadas. Uma escola e um conjunto de edifícios que já foram residências de estudantes do ensino básico e secundário integrarão igualmente este Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior”, refere uma nota divulgada pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o PNAES visa, na próxima década, a duplicação do número de camas a preços acessíveis para estudantes deslocados do ensino superior.
O plano, já divulgado pelo Governo, tem prevista para uma primeira fase a disponibilização de mais de 12 mil camas em todo o país até 2022, aproveitando edifícios devolutos ou do Estado.
O anteprojeto para a transformação das antigas instalações do Ministério da Educação na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, é apresentado às 10:30 naquelas instalações e, na quarta-feira, os mesmo governantes apresentam, às 16:00, o anteprojeto para a Cantina II da Universidade de Lisboa, naquele edifício.
Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o plano de intervenção será executado de forma faseada, em colaboração com as autarquias locais, instituições de ensino superior e outras entidades e através de três modalidades.
A primeira será a reabilitação de imóveis do Estado através de afetação ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, dando utilização a edifícios hoje devolutos ou disponíveis, o que inclui o antigo edifício do Ministério da Educação.
Em segundo lugar será feita a agilização da criação de alojamentos diretamente pelas instituições de ensino superior, simplificando os procedimentos de contratação pública e de acesso a financiamento, designadamente através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas 2020 e do Programa Reabilitar para Arrendar – em que se inclui a antiga Cantina II da Universidade de Lisboa.
Por fim, será feita a promoção da utilização de imóveis de outras entidades, designadamente de municípios, incluindo o antigo edifício da Segurança Social na avenida Manuel da Maia.
