Portugal tem sido um destino atrativo para os outros países se refugiarem no que toca à questão dos impostos, vantagens fiscais e à flexibilidade do regime fiscal para residentes não habituais, os cidadãos estrangeiros que fixem residência fiscal no país.
Os reformados espanhóis estão em sintonia com os alemães, suecos, franceses, holandeses e finlandeses, destaca o jornal espanhol ABC. O Governo da Finlândia já acusou Portugal de implementar uma “concorrência desleal”, e a Comissão Europeia já está a rever esta política.
Os pedidos britânicos apresentam um crescimento bastante acentuado devido à incerteza causada pelo Brexit. As regiões de Lisboa e Porto são onde se concentram mais pedidos, enquanto o Algarve e a Região Autónoma da Madeira também estar a arrecadar alguns pedidos deste regime fiscal.
O jornal ABC explica que a mudança para Portugal se deve à poupança de milhares de euros na fatura fiscal. O jornal refere que um espanhol que ganhe 1,5 milhões de euros de rendimento, paga 48% de impostos em Espanha, que equivale a cerca de 700 mil euros. Enquanto em Portugal, com o mesmo rendimento, o cidadão espanhol paga apenas 20% de imposto, cerca de 300 mil euros.
“Há algumas associações com sócios de grande poder de aquisição e com fundos de pensões acumulados muito elevados que estão em fase de transferência da sua residência para Portugal, para aproveitar todas as vantagens fiscais deste lado da fronteira”, revelou ao jornal espanhol um executivo de um banco espanhol que atua em Portugal.
Este regime fiscal prevê a isenção de impostos ou de pagamentos muito reduzidos durante os primeiros dez anos de residência do cidadão estrangeiro. O regime foi aprovado em 2009, no governo de José Sócrates, e reformulado em 2012, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro. Prevê benefícios fiscais durante um período de 10 anos aos que fixem residência fiscal em Portugal.
Informações divulgadas no fim de 2018, indicavam que o número de estrangeiros que fixou residência em Portugal aumentou cerca de 83% durante o último ano e meio, com elevado destaque para cidadãos britânicos, franceses e italianos.
O regime tem atraído diversos aposentados, que resgatam os planos de pensão privados para Portugal, sem pagar ao Ministério das Finanças. No entanto, não são só fortunas desconhecidas que chegam ao extremo da Península Ibérica. O antigo vice-presidente da Coca-Cola, Marcos de Quinto, fixou a sua residência em Portugal em 2018, à semelhança da cantora Madonna, que se estabeleceu no Palácio do Ramalhete, nas Janelas Verdes. O escritor Lorenzo de Médici também trocou Barcelona por Azeitão, a 35 quilómetros de Lisboa. Carmen Martínez-Bordiú, neta do general Franco, também se mudou para Portugal, mas decidiu fixar a sua residência em Cascais.
